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Informação legal

Aviso legal

Condições gerais de acesso e utilização do sítio web da Tercocer, fabricante de matérias naturais — barro, pedra e mosaico — em Molins de Rei, Barcelona, desde 1980.

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), facultam-se a seguir os dados identificativos do titular deste sítio web:

  • Titular: Tercocer
  • Domicílio: Avenida Barcelona 223, 08750 Molins de Rei, Barcelona (Espanha)
  • Correio de contacto: info@tercocer.com
  • Atividade: fabrico e comercialização de matérias naturais (barro/terracota, pedra e mosaico)

Doravante, o conjunto de serviços acessíveis através deste domínio será designado indistintamente «o sítio web» ou «o Portal», e o titular será identificado como «Tercocer».

2. Objeto

O presente aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web, sem prejuízo de a Tercocer se reservar o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdos do mesmo, bem como as condições exigidas para o seu acesso e utilização. O acesso e a utilização dos conteúdos após a entrada em vigor das suas modificações pressupõem a aceitação das mesmas.

2.1. Condição de utilizador

O acesso ao sítio web atribui a quem o realiza a condição de utilizador, e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal. O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o presente aviso legal.

3. Condições de utilização

O utilizador obriga-se a fazer uma utilização adequada e lícita do sítio web e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento. Em particular, o utilizador compromete-se a abster-se de:

  • Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral ou à ordem pública.
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou transformar os conteúdos salvo autorização expressa do titular.
  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de causar danos nos equipamentos da Tercocer ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web — entendendo-se por estes, a título enunciativo e não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações, denominações comerciais, marcas, desenhos industriais e, em geral, qualquer outro material — são propriedade da Tercocer ou, se for o caso, de terceiros que autorizaram a sua utilização. Todos os direitos reservados.

Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Tercocer. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade da Tercocer.

5. Exclusão de responsabilidade

A Tercocer não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do Portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

As amostras, acabamentos, tonalidades e dimensões dos produtos reproduzidos no sítio web têm carácter orientativo. Por se tratar de matérias naturais — barro cozido, pedra e mosaico —, podem apresentar variações de cor, textura e formato próprias do material, que não constituirão defeito nem motivo de reclamação.

6. Ligações a sítios de terceiros

No caso de o sítio web incluir ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, a Tercocer não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sítios e conteúdos. Em caso algum a Tercocer assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de uma ligação pertencente a um sítio web alheio.

7. Proteção de dados

A Tercocer cumpre a normativa vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais. Para qualquer consulta sobre o tratamento dos seus dados, o utilizador pode dirigir-se a info@tercocer.com.

8. Modificações

A Tercocer reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no sítio web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes aparecem apresentados ou localizados.

9. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a Tercocer e o utilizador reger-se-á pela normativa espanhola vigente. Para a resolução de qualquer controvérsia que possa decorrer do acesso ou utilização do sítio web, as partes submetem-se aos Juízos e Tribunais de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, salvo se a legislação aplicável dispuser o contrário.

Última atualização: junho de 2026. Tercocer · Avenida Barcelona 223, 08750 Molins de Rei, Barcelona · info@tercocer.com